Tema(s): Exoneração de alimentos Verba destinada a ex-cônjuge Manutenção das necessidades da alimentada
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Execução de alimentos Inscrição do nome do devedor nos cadastros do SPC e SERASA Expedição de certidão do título executado para fins de protesto Cabimento
Data de Publicação: 15/05/2017
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Data de Publicação: 02/05/2017
Tema(s): Alimentos Negativação CPC/2015
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Transexualidade Dívidas bancárias Impossibilidade Direito de terceiros
Data de Publicação: 21/02/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Redução Improcedência Guarda compartilhada Não conhecimento
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Inscrição indevida Dívida inexistente Vítima do evento danoso
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Execução de alimentos Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Impossibilidade de negativação do devedor de alimentos
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Negativação do nome do devedor Adequação
Data de Publicação: 01/11/2016